Carta ao Presidente Michel Temer
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Carta ao
Presidente da República Federativa do Brasil
Ilmo SR. D.D. Presidente Michel Temer
Durante muitos anos tenho recebido de V. Excia cartões e
cartas com suas mensagens.
Em reciprocidade, escrevo está com algumas idéias, sugestões
e observações, quando V. Excia declara que seu governo será das “Reformas
Estruturais” ou “Governo das Reformas”.
A Sociedade Brasileira assim espera.
Idéias:
1 - Uma Assembleia Nacional Constituinte, sem a
participação de políticos, para fazer a Reforma Política Radical que a
Sociedade almeja.
A – Extinção de todos os partidos políticos
– no futuro apenas 4 (quatro).
B – Um senador por Estado, com mandato de 4
(quatro) anos.
C – Apenas 200 (duzentos) deputados federais,
proporcionalmente ou número de eleitores de seus estados.
D – Reduzir as Assembléias Legislativas
para metade de seus membros.
E – Extinção das Câmaras de vereadores,
transformando-as em conselhos municipais sem remuneração.
F – Voto distrital e facultativo.
2 - Todos os políticos eleitos para o legislativo,
não poderão fazer parte do poder executivo.
Sugestões:
1 - Reforma Federativa – Dando mais atenção aos
municípios (onde vivem todos).
A – Todos os universitários formados
gratuitamente as custas dos governos Federal e Estadual (médicos, engenheiros,
arquitetos, advogados, contadores, nutricionistas, pedagogos, etc.) deveriam
dedicar um ano de estágio remunerado para os municípios brasileiros. As pequenas
cidades se transformariam com estes grupos especializados em diversas áreas,
dando a elas a assistência técnica e social.
B – Obrigatoriedade em todos os orçamentos
(Federal, Estadual e Municipal) a adoção de verba de 5% para o saneamento
básico – (Para cada R$1,00 gasto em saneamento básico, economiza-se R$5,00 em
gastos com a saúde).
2 - Reforma trabalhista
A – Reforma do sistema sindical Brasileiro
(São muitas as entidades, associações, confederações e etc.).
B – Extinção dos feriados, compensando na
diminuição das horas de trabalho.
C – Proibir greve nos serviços e setores
essenciais.
3 - Reforma na Justiça
A – Os ministros do STF devem ser nomeados
por um colegiado de Desembargadores, com limitações de seus mandatos.
B – Restringir os processos nos tribunais
de acordo com a pequena, média ou alta relevância de cada um, evitando chegar
na Suprema Corte.
C – Juízes, Promotores e Delegados de Polícia,
obrigatoriedade de residirem na comunidade que exercerem suas atividades.
A – Proibir e extinguir todos os cargos
comissionados, e, assessores políticos em todos os níveis.
B – Apenas 12 (doze) Ministérios bastam.
5 - Reforma do Homem Público
A – A Reforma do Homem Público Brasileiro –
Sem opinião – Solução difícil!!
Observações:
1 - A Industria Brasileira deveria se espelhar
mais na Agro – Pecuária, e não despedindo 12 milhões de empregados, mas
“Produzir para Exportar”. O mundo globalizado está esperando por nossos
produtos!!!
2 - Poder de polícia para a Receita
Federal.
3 - O massacre que os bancos e Financeiras
estão fazendo na cobrança de taxas e juros na Sociedade Brasileira.
Após isso Excia, acredito que Tietê-SP e o
Brasil conheceriam o único Presidente Estadista do Brasil.
Atenciosamente,
Felipe Macarios
Ex-Prefeito Emérito de Ipaussu-SP
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